03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5073862-12.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: RICARDO GUILHERME DE FARIA COSTAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158225-69.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO GUILHERME DE FARIA COSTA)
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
01/08/2025 18:19

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 162
31/07/2025 11:46

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
31/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
31/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:12

Decisão interlocutória
31/07/2025 07:56

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5073862-12.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: RICARDO GUILHERME DE FARIA COSTAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
30/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
30/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
30/07/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-09 processada no TRF2 com o no. 51582256920254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-09 processada no TRF2 com o no. 51582256920254029666/TRF (RICARDO GUILHERME DE FARIA COSTA)
29/07/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-09
26/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5073862-12.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: RICARDO GUILHERME DE FARIA COSTAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 14/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/07/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5073862-12.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO GUILHERME DE FARIA COSTAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 125, EXECUMPR1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 125, CONHON5, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte executada no evento 133, CALC2.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 133, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
08/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-09
08/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:26

Decisão interlocutória
03/07/2025 07:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 112, 127 e 129
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
23/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 10:32

Juntada de Petição
22/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 15:15

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 08:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106
21/05/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/05/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 15:14

Decisão interlocutória
17/05/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 20:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
16/05/2025 20:54

Transitado em Julgado
16/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
14/09/2022 10:10

Juntada de Petição
13/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/09/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:49

Recebidos os autos - TNU
29/03/2022 17:55

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
29/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2022 13:23

Juntada de Petição
09/03/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/03/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:10

Decisão interlocutória
04/03/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/03/2022 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/02/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2022 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/02/2022 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
21/02/2022 17:52

Juntada de Petição
21/02/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
08/10/2021 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2021 16:43

Juntada de Petição
15/09/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2021 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2021 15:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
13/09/2021 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/09/2021 09:22

Juntada de Petição
10/09/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2021 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2021 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2021 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/08/2021 09:56

Juntada de Petição
24/08/2021 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2021 14:00 Sequencial: 32
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2021 06:41

Juntada de Petição
06/08/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 16:39

Determinada a intimação
06/08/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
04/08/2021 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 17, 18 e 22
04/08/2021 16:44

Decisão interlocutória
04/08/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 21:16

Juntada de Petição
28/07/2021 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE
28/07/2021 13:17

Despacho
28/07/2021 10:06

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 00:37

Juntada de Petição
27/07/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:34

Julgado improcedente o pedido
25/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2021 17:24

Conclusos para julgamento
16/07/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2021 13:55

Decisão interlocutória
16/07/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 07:55

Juntada de Petição
15/07/2021 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2021 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 14:55

Decisão interlocutória
14/07/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00