TRF2 - 5025773-59.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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13/08/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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13/08/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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08/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/07/2025 12:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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31/07/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
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18/07/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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18/07/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5025773-59.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: VICTORIA LOANA COUTINHO SEVERINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PAMERA LINDSAY DE ALMEIDA COUTINHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO AUTOR E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
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14/07/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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14/07/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5025773-59.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VICTORIA LOANA COUTINHO SEVERINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: PAMERA LINDSAY DE ALMEIDA COUTINHO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/06/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 33
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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24/06/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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24/06/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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23/06/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
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23/06/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/06/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 12:43
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G03)
-
10/06/2025 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2025 12:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 10/05/2025 01:01:43)
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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30/04/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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07/04/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/04/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 16:32
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2025 09:23
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/03/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/02/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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27/02/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 13:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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23/12/2024 08:03
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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13/12/2024 14:21
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/11/2024 16:36
Conclusos para julgamento
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18/11/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/11/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/11/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/10/2024 12:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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21/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/09/2024 07:49
Não Concedida a tutela provisória
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07/09/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
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29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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21/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/08/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/08/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/08/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/08/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 19:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTORIA LOANA COUTINHO SEVERINO <br/> Data: 16/10/2024 às 13:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higin
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12/08/2024 08:36
Despacho
-
09/08/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 13:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2024 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 10:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/08/2024 10:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/08/2024 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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