TRF2 - 5012164-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 12:56
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 10:30
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/12/2022 18:01
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2022 17:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
06/12/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 11:19
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/12/2022 15:34
Decisão interlocutória
-
05/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2022 10:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/12/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 87
-
03/12/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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03/11/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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03/11/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/10/2022 17:31
Juntada de Petição
-
28/10/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Recurso Especial não admitido
-
26/10/2022 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2022 17:53
Juntada de Certidão
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26/10/2022 10:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/10/2022 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2022 20:38
Juntada de Petição
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/09/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
31/08/2022 15:47
Juntada de Petição
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012164-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JUAN CARLOS CELESTINO CODERCH MITJANS ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO (OAB RJ080725) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUMOSUL HOTEIS E TURISMO LIMITADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 318
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/04/2022 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/04/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/02/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/02/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/02/2022 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/02/2022 17:51:42)
-
15/02/2022 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/02/2022 17:51:52)
-
15/02/2022 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/02/2022 17:51:54)
-
15/02/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2022 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2022 10:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/02/2022 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>
-
17/01/2022 16:53
Juntada de Petição
-
16/12/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
16/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/11/2021 15:23
Retirado de pauta
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03/11/2021 14:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
28/10/2021 19:58
Juntada de Petição
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26/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>
-
21/10/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2021 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
21/10/2021 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/10/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2021 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/09/2021 09:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2021 09:54
Determinada a intimação
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27/08/2021 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/08/2021 10:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/08/2021 19:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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