27/08/2025 10:51

Remetidos os Autos para a TNU
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035409-74.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ATO ORDINATÓRIO 1.

Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TRU. 2.

Verifico que a E.

TRU negou provimento ao agravo, mantendo a decisão que inadmitiu o pedido de uniformização regional de Jurisprudência, consoante traslado juntado retro. 3. À vista disso, de ordem do Juízo Gestor, remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 4.

Intimem-se as partes.
04/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50354097420234025101/TRF2
14/04/2025 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/04/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:01

Decisão interlocutória
20/03/2025 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/03/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 23:35

Juntada de Petição
14/03/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/02/2025 19:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2025 10:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 23:59

Juntada de Petição
29/01/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/11/2024 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/10/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/09/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 16:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2024 19:24

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2023 18:46

Juntada de Petição
14/12/2023 15:49

Juntada de Petição
28/11/2023 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/11/2023 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 16:34

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:19

Determinada a intimação
05/10/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 17:22

Despacho
05/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 18:58

Determinada a citação
10/07/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 00:25

Juntada de Petição
26/05/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 17:54

Determinada a intimação
17/04/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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