28/07/2025 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
28/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001278-14.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: THIAGO SILVA SOARESADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA (OAB RN002398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 02/07/2025 - APELAÇÃO
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 23:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
22/02/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2025 18:41

Concedida a tutela provisória
20/02/2025 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/02/2025 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
20/02/2025 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA
31/01/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVIT02F)
23/01/2025 19:21

Alterado o assunto processual - De: Pessoas com deficiência - Para: Regime Estatutário
23/01/2025 16:02

Declarada incompetência
22/01/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:20

Juntada de Petição
22/01/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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