TRF2 - 5004047-72.2024.4.02.5116

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDER CORREA RODRIGUES CARDOSO

CPF *47.***.*20-22

Advogados

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA

OAB: 056978/PE

CPF *88.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 15:19

    Despacho

  • 18/08/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2025 07:32

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004047-72.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALEXANDER CORREA RODRIGUES CARDOSOADVOGADO(A): MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA (OAB PE056978) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando Contrato de Honorários Advocatícios com assinatura eletrônica regularizada, uma vez que foram apontados erros relativamente à mesma encontrar-se expirada, conforme certidão de evento 54, e que possa ser confirmada pelo portal https://validar.iti.gov.br/.

    Sem prejuízo, dê-se vista à AGU acerca dos cálculos apresentados pela parte autora (evento 53, CALC2) para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.    

  • 30/06/2025 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2025 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 18:28

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 15:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/06/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 20:39

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 07:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

  • 13/06/2025 07:19

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

  • 13/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2025 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2025 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2025 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/04/2025 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 10/04/2025 21:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/02/2025 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 26/02/2025 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2025 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 15:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/02/2025 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/01/2025 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2024 19:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/12/2024 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/11/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/11/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2024 15:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/10/2024 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 13:18

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 21:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2024 13:49

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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