09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 20:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 12:49

Transitado em Julgado
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067859-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAYANNE DE SANTANA CARNEIRO SILVAADVOGADO(A): ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB SP479333)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
26/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:02

Homologada a Transação
26/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 15:30

Juntada de Petição
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 19:23

Determinada a intimação
19/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 17:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067859-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAYANNE DE SANTANA CARNEIRO SILVAADVOGADO(A): ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB SP479333) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 14:34

Determinada a citação
13/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
12/08/2025 20:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067859-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAYANNE DE SANTANA CARNEIRO SILVAADVOGADO(A): ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB SP479333) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
04/07/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 23:45

Perícia designada - <br/>Periciado: MAYANNE DE SANTANA CARNEIRO SILVA <br/> Data: 12/08/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
04/07/2025 23:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
04/07/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 14:30

Juntado(a)
04/07/2025 14:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO31S para RJRIO37F)
04/07/2025 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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