14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006873-93.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: PAULO CESAR ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:58

Juntada de Petição
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:50

Juntada de Petição
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:10

Determinada a intimação
21/05/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:26

Juntada de Petição
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 11:43

Juntada de Petição
07/04/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/04/2025 15:03

Despacho
02/04/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNIG04
31/03/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 11:28

Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
05/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento
20/05/2024 11:55

Juntada de Petição
15/05/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 16:17

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 13:43

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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