12/09/2025 13:35

Conclusos para julgamento
09/09/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/07/2025 16:31

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002020-49.2024.4.02.5106/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PALOMA DE SOUZA ABREU DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): SONIA MARCIA PIRES DA SILVA (OAB RJ142208)ADVOGADO(A): GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO (OAB RJ166676)AUTOR: ELOAH THAILA DE SOUZA PERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SONIA MARCIA PIRES DA SILVA (OAB RJ142208)ADVOGADO(A): GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO (OAB RJ166676) DESPACHO/DECISÃO Converto em diligência.

A detida análise do processo administrativo concessório do benefício de auxílio-reclusão, revela que este era titularizado pela autora e sua irmã MARIA CLARA DE SOUZA PEREIRA.

Considerando os princípios informadores do JEF, oportunizo à autora o prazo de 15 (quinze) dias emendar à inicial mediante a inclusão da outra beneficiária.

Cumprido, oportunizo o mesmo prazo ao INSS para aditar a contestação.
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:49

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/03/2025 12:00

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:04

Despacho
19/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 11:43

Juntada de Petição
01/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 14:03

Despacho
31/01/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:25

Determinada a intimação
11/10/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 14:51

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2024 14:43

Juntada de Petição
26/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 09:13

Determinada a intimação
25/07/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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