11/09/2025 14:36

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006492-97.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ASSEL ZIMAR LESSAADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154374-22.2025.4.02.9666/TRF (ASSEL ZIMAR LESSA)
23/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006492-97.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ASSEL ZIMAR LESSAADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-58 processada no TRF2 com o no. 51543742220254029666/TRF (ASSEL ZIMAR LESSA)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-58
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006492-97.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ASSEL ZIMAR LESSAADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-58
14/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:32

Determinada a intimação
31/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 20:11

Juntada de Petição
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 15:25

Juntada de Petição
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
08/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:21

Despacho
16/12/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:07

Determinada a intimação
10/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:02

Determinada a intimação
12/08/2024 18:49

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 10:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/07/2024 13:34

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
16/06/2024 08:48

Juntada de Petição
06/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 09:28

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/05/2024 12:32:54)
08/05/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/05/2024 12:32:54)
08/05/2024 12:32

Despacho
08/05/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:13

Intimado em audiência
07/05/2024 16:41

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 07/05/2024 14:10. Refer. Evento 14
07/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2024 16:02

Determinada a intimação
06/05/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/03/2024 12:14

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 07/05/2024 14:10
05/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2024 18:43

Conclusos para julgamento
30/11/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 21:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:14

Despacho
18/10/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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