29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003313-21.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: LUZIA TAVARES MAGALHAESADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA (OAB SP298073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-58
01/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:13

Despacho
09/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/04/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 06:28

Juntada de Petição
02/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 18:22

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência -REMOTO - 19/03/2025 15:30. Refer. Evento 19
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/02/2025 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência -REMOTO - 19/03/2025 15:30
28/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 15:13

Determinada a intimação
20/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:27

Determinada a intimação
28/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 10:49

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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