TRF2 - 5106600-24.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

MACISTE AUGUSTO LEITAO

CPF *30.***.*99-53

Advogados

PEDRO DE LIMA BANDEIRA

OAB: 150353/RJ

CPF *97.***.*69-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 10:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 30/03/2023 10:41

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 29/03/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 25/02/2023 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/02/2023 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 10:10

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 13:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/01/2023 16:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 16:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 02/01/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/11/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/11/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 15/10/2022 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2022 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/10/2022 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 17:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/09/2022 16:28

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/08/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5106600-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MACISTE AUGUSTO LEITAO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/07/2022 22:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 21:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 29/07/2022 21:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 25/07/2022 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/06/2022 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/07/2021 16:48

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/07/2021 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2021 12:53

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/07/2021 00:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2021 18:47

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/07/2021 15:24

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 22/06/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>

  • 21/06/2021 20:36

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 22:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 10/06/2021 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/02/2021 15:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/02/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 15:00

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 08/02/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2021 14:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2021 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/02/2021 15:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/02/2021 15:28

    Despacho

  • 25/01/2021 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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