08/09/2025 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
08/09/2025 15:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013948-17.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 176, 190, 199
01/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
01/09/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
25/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:37

Despacho
22/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 191
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050126-62.2021.4.02.5101/RJAUTOR: HERALDO DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): LEONARDO PECANHA MOLL (OAB RJ112330)SENTENÇANEGO PROVIMENTO aos Embargos.
30/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
30/07/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
30/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
26/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
26/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
21/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:46

Despacho
21/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
01/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
01/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050126-62.2021.4.02.5101/RJAUTOR: HERALDO DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): LEONARDO PECANHA MOLL (OAB RJ112330)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, forte no art. 487, I, CPC.

Custas recolhidas.

Honorários pela parte autora em favor da Ré, fixados na forma do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, nos percentuais mínimos de cada inciso, a incidir sobre o valor da causa, apurados em R$72.263,90, a serem atualizados desde o ajuizamento.

Intimem-se.

Interposta apelação, à parte apelada para contrarrazões, remetendo-se a seguir ao E.

TRF2, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado e desapensados os presentes autos, arquivem-se, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.
30/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
26/02/2025 13:25

Juntada de Petição
19/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
11/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:41

Expedição de Alvará
01/10/2024 17:32

Juntado(a)
30/09/2024 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/08/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:10

Despacho
22/07/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/05/2024 13:04

Juntado(a)
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
26/04/2024 17:48

Juntada de Alvará entregue ao interessado
16/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/04/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
13/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:58

Decisão interlocutória
08/03/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/01/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:05

Juntado(a)
08/11/2023 12:32

Juntado(a)
06/11/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/11/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:23:04)
06/11/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:22:17)
06/11/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:20:56)
06/11/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:19:12)
06/11/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:11:58)
06/11/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:11:00)
06/11/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:07:38)
06/11/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:06:33)
06/11/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:05:54)
06/11/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:04:50)
06/11/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 12:02:40)
06/11/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/11/2023 11:56:55)
06/11/2023 12:36

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 09:39

Decisão interlocutória
27/10/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:04

Juntado(a)
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/10/2023 14:10

Juntada de Certidão
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/09/2023 16:29

Juntado(a)
15/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:32

Decisão interlocutória
15/09/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 11:30

Juntada de Petição
10/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 13:26

Decisão interlocutória
25/04/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 15:13

Juntada de Petição
08/02/2023 15:39

Juntada de Petição
26/01/2023 10:00

Juntado(a)
24/01/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2023 16:37

Despacho
23/01/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 10:49

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2022 12:12

Juntada de Petição
10/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/10/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/10/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 12:41

Decisão interlocutória
21/10/2022 10:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2022 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/06/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/04/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 15:13

Decisão interlocutória
19/04/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 12:22

Decisão interlocutória
18/02/2022 08:23

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 17:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO21S para RJRIOEF04F)
18/01/2022 17:48

Alterado o assunto processual
16/12/2021 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/11/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/11/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 15:02

Declarada incompetência
08/09/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 09:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2021 12:18

Juntada de Petição
05/08/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
01/07/2021 06:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 06:31

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 10:56

Determinada a intimação
10/06/2021 10:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021 14:23

Decisão interlocutória
04/06/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2021 14:30

Despacho
27/05/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00