25/08/2025 15:22

Despacho
25/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005448-09.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO MULLER DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 1, OUT2, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
14/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:04

Despacho
14/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005448-09.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO MULLER DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) DESPACHO/DECISÃO Em vista da juntada do cálculo dos atrasados devidos pelo INSS (Evento 65, OUT2), expeça-se RPV.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Não havendo impugnação, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:50

Despacho
03/07/2025 15:08

Juntado(a)
02/07/2025 14:30

Juntada de Petição
01/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:16

Determinada a intimação
15/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 10:51

Juntada de Petição
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 42 e 43
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/03/2025 14:53

Homologada a Transação
19/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:45

Juntada de Petição
12/03/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/02/2025 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:20

Juntada de Petição
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 07:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 04:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
15/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO MULLER DO NASCIMENTO <br/> Data: 20/02/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA
13/01/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 11:48

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 17:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:38

Determinada a intimação
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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