10/04/2023 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/04/2023 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2023
14/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023
13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023
11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA e GETEC FARMACEUTICA LTDA
24/02/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/02/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2023 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000534-72.2010.4.02.5117/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: GETEC FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (OAB RJ124385) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018021-09.2021.4.02.0000

Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...

Floramy Campos Monteiro

Advogado: Rafael da Mota Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5001325-34.2022.4.02.9999

Paulo Roberto Cardoso da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jarinho Wenderroschi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 08:57

Exibir Processo

Processo nº 5007682-08.2021.4.02.5103

Antonio Luis Pereira Venancio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5003891-77.2022.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Ministerio Publico Federal

Advogado: Andrea Henriques Szilard

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5076482-31.2020.4.02.5101

Uniao

Geni Tuller Goncalves

Advogado: Cristhiane Diniz de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 10:48

Exibir Processo