19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:04

Determinada a intimação
06/08/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:27

Transitado em Julgado
23/07/2025 15:24

Juntada de Petição
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004366-25.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ALEXANDRE DE SOUZAADVOGADO(A): LETICIA SANTOS DE SOUZA SALES (OAB RJ206931)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e condeno a Caixa Econômica Federal a efetuar a liberação do saldo total da(s) conta(s) vinculada(s) ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de titularidade da parte autora, conforme extrato do evento Quanto ao pedido de indenização por danos morais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar os valores disponibilizados, mediante a apresentação dos seguintes documentos: identificação civil com foto; cópia desta sentença assinada eletronicamente (QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ); certidão de trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
30/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:10

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 19:12

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 07:06

Despacho
12/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 11:34

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 14:13

Despacho
17/09/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 20:38

Juntada de Petição
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 06:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
22/07/2024 06:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 16:12

Decisão interlocutória
25/06/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006777-40.2025.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Lindomar Paulo dos Santos

Advogado: Alexandre Rodrigues de Vasconcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050718-67.2025.4.02.5101

Ivo Teixeira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006340-09.2024.4.02.5118

Isneide Alves Targino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5004036-03.2025.4.02.5118

Judite Maria Silva de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5007503-69.2024.4.02.5006

Huolker Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 12:26

Exibir Processo