09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2025 14:42:07)
02/09/2025 14:44

Juntada de Petição
02/09/2025 13:00

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:12

Determinada a intimação
08/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 11:12

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023962-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUILHERMANDO ARAGONEZ DE FARIA NETOADVOGADO(A): JOÃO PAULO SANTOS BRUNO GOMES (OAB RJ256878) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
30/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:11

Determinada a intimação
30/06/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição
26/06/2025 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO37
26/06/2025 11:09

Transitado em Julgado
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
18/06/2025 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2025 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 20:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição
21/03/2025 12:57

Juntada de Petição
21/03/2025 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 19:40

Conhecido o recurso e provido em parte
13/03/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 08:23

Juntada de Petição
28/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 20:49

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 15:20

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:25

Juntada de Petição
28/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
23/10/2024 12:04

Determinada a intimação
23/10/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:32

Juntada de Petição
21/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 22:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERMANDO ARAGONEZ DE FARIA NETO <br/> Data: 29/07/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: R
18/05/2024 12:45

Juntada de Petição
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:13

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:11

Juntado(a)
15/04/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/04/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00