15/07/2025 00:00

Edital

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0141577-09.1991.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANNA MARIA MATTOSO MAIA FORTE EXEQUENTE: ISAR TRAJANO DA COSTA EXEQUENTE: ALZIRA MARIA MELLO BITTENCOURT EXEQUENTE: EDSON LESSI EXEQUENTE: MARISA MENEZES PINTO EXEQUENTE: MITZI MENEZES PINTO EXEQUENTE: HUMBERTO LYRA FILHO EXEQUENTE: INES TERESA LYRA GASPAR DA COSTA EXEQUENTE: RODRIGO LYRA ARANHA EXEQUENTE: MARIA LUCIA LIMA CARVALHO EXEQUENTE: VERA MARINA CARVALHO SACRE EXEQUENTE: ALVA MARIA PEDRINHA GUIMARAES EXEQUENTE: MARIA JOSE REGUA PEDRINHA MOCARZEL EXEQUENTE: ISABELA MARIA REGUA PEDRINHA EXEQUENTE: MARCOS OSCAR REGUA PEDRINHA EXECUTADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 510016662604 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, processo n.º 01415770919914025102, movida por, ALZIRA MARIA MELLO BITTENCOURT e EDSON LESSI, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO dos Possíveis herdeiros da parte autora, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: "III - Tendo em vista que não foram encontrados possíveis herdeiros dos autores Alzira Maria Mello Bittencourt e EDSON LESSI, intimem-se, por edital, os possíveis herdeiros dos referidos autores, a fim de requererem as suas habilitações no feito, na forma do disposto nos art. 687 e seguintes do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias." E, para que chegue ao conhecimento dos Possíveis herdeiros da parte autora, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 10/07/2025.

Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0141577-09.1991.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANNA MARIA MATTOSO MAIA FORTEADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)EXEQUENTE: ISAR TRAJANO DA COSTAADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)EXEQUENTE: ALZIRA MARIA MELLO BITTENCOURTADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)EXEQUENTE: EDSON LESSIADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)EXEQUENTE: MARISA MENEZES PINTOADVOGADO(A): GUILHERME MENEZES PINTO NOGAROLI (OAB RJ226793)EXEQUENTE: MITZI MENEZES PINTOADVOGADO(A): ALEXIA BELMONT BACCHIN (OAB RJ218909)ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE (OAB RJ066707)EXEQUENTE: HUMBERTO LYRA FILHOADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)EXEQUENTE: INES TERESA LYRA GASPAR DA COSTAADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)EXEQUENTE: RODRIGO LYRA ARANHAADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)EXEQUENTE: MARIA LUCIA LIMA CARVALHOADVOGADO(A): MOISES RODRIGUES (OAB RJ058800)EXEQUENTE: VERA MARINA CARVALHO SACREADVOGADO(A): MOISES RODRIGUES (OAB RJ058800)EXEQUENTE: ALVA MARIA PEDRINHA GUIMARAESADVOGADO(A): HILARIO ESPIRITO SANTO GUIMARAES (OAB RJ159539)EXEQUENTE: MARIA JOSE REGUA PEDRINHA MOCARZELADVOGADO(A): HILARIO ESPIRITO SANTO GUIMARAES (OAB RJ159539)EXEQUENTE: ISABELA MARIA REGUA PEDRINHAADVOGADO(A): HILARIO ESPIRITO SANTO GUIMARAES (OAB RJ159539)EXEQUENTE: MARCOS OSCAR REGUA PEDRINHAADVOGADO(A): HILARIO ESPIRITO SANTO GUIMARAES (OAB RJ159539) DESPACHO/DECISÃO I - Em face dos documentos juntados nos eventos 327.4 e 363.2 HOMOLOGO, por decisão, a habilitação de ALVA MARIA PEDRINHA GUIMARÃES, ISABELA MARIA RÉGUA PEDRINHA, MARIA JOSÉ RÉGUA PEDRINHA MOCARZEL e MARCOS OSCAR RÉGUA PEDRINHA, em sucessão processual de ALVACYR PEDRINHA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

II - À Secretaria para que proceda à exclusão do sucedido, ALVACYR PEDRINHA, e à inclusão de ALVA MARIA PEDRINHA GUIMARÃES, ISABELA MARIA RÉGUA PEDRINHA, MARIA JOSÉ RÉGUA PEDRINHA MOCARZEL e MARCOS OSCAR RÉGUA PEDRINHA no polo ativo.

III - Tendo em vista que não foram encontrados possíveis herdeiros dos autores Alzira Maria Mello Bittencourt e EDSON LESSI, intimem-se, por edital, os possíveis herdeiros dos referidos autores, a fim de requererem as suas habilitações no feito, na forma do disposto nos art. 687 e seguintes do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. IV - À parte exequente sobre petição e documentos juntados no evento 331, e para que apresente os cálculos relativos à execução do julgado, na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.
30/11/2020 15:49

Transitado em Julgado em 30/11/2020
24/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020 Petição Nº 349444/2020 - EDcl
23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0349444 - EDcl no AREsp 1240782 - Publicação prevista para 24/09/2020
23/09/2020 13:50

Embargos de Declaração de Acolhidos
29/06/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
26/06/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/06/2020 e término em 24/06/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 349444/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 289.
28/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2020 Petição Nº 349444/2020 -
27/05/2020 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 349444/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)
25/05/2020 16:01

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349444/2020 (Juntada automática)
25/05/2020 16:01

Protocolizada Petição 349444/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2020
18/05/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020
15/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020
15/05/2020 15:50

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF e provido
23/02/2018 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
23/02/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
02/02/2018 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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