23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024598-94.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TEREZINHA MEDEIROS SILVEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução dos valores devidos à exequente decorrentes da revisão do valor do beneficio de pensão por morte NB 21/1705447977 (evento1, CNIS 8), em consequência da incorporação de diferenças referentes à aplicação dos novos valores de teto de salário-de-benefício decorrentes das EC 20/98 e 41/2003 à RMI da aposentadoria percebida pelo instituidor (Aposentadoria Especial NB 46/855047100, cessado em 5/11/2014).

A decisão transitada em julgado está no evento 28 do Processo 5024598-94.2019.4.02.5101/TRF2 (decisão em embargos de declaração do INSS). A referida decisão acolheu os embargos de declaração opostos do INSS, no sentido de que, não obstante o acórdão recorrido (evento 12 do Processo 5024598-94.2019.4.02.5101/TRF2) tenha mantido a sentença (evento 22), confirmando a determinação de readequação do benefício do instituidor, com reflexo no cálculo de diferenças efetivamente devidas a partir da concessão da pensão por morte da autora, "em verdade, há a constatação de que os cálculos apresentados na peça vestibular possuem termo inicial anterior à DIB da pensão (A DIB é 5/11/2014)".

Assim, a decisão dos embargos reparou o julgado impugnado, referente às diferenças devidas na fase executiva, devendo portanto, as mesmas, em consonância com o direito concedido em 1º grau, serem fixadas a partir da data da DIB da pensão por morte da autora (5/11/2014 - evento 1, CNIS8).

Desta forma, tem razão o INSS em sua impugnação contida no evento 147, uma vez que o termo inicial das diferenças é 05/11/2014 e não 15/04/2014.

Como a exequente concordou com o valor da renda mensal revista (R$ 8.092,40 - 2025), bem como, tem razão o INSS em relação ao termo inicial da planilha de atrasados, ACOLHO a aludida impugnação, homologando a planilha de cálculos do Evento 147, OUT 3 (total de R$ 350.784,12, sendo R$ 330.343,38 - Principal e R$ 20.440,74 - Honorários advocatícios), para fins de liquidação da presente execução.

Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autora e patrono - honorários contratuais e de sucumbência), dando-se ciência as partes.

O contrato e honorários está no evento 1, CONHON6, em favor de BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 09.***.***/0001-72.

Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.
13/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:56

Decisão interlocutória
30/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024598-94.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: TEREZINHA MEDEIROS SILVEIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 25/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
09/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 09:04

Juntada de Petição
25/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/06/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
01/06/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/05/2025 16:51

Juntada de Petição
22/05/2025 16:39

Juntada de Petição
09/05/2025 17:19

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
29/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/04/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/04/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/04/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 07:47

Determinada a intimação
27/04/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 20:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199267820234020000/TRF2
21/03/2025 16:49

Juntada de Petição
19/02/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50199267820234020000/TRF2
10/02/2025 22:20

Juntada de Petição
27/11/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199267820234020000/TRF2
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/03/2024 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 20:54

Despacho
18/02/2024 00:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199267820234020000/TRF2
18/12/2023 20:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 111 Número: 50199267820234020000/TRF2
13/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
01/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:31

Decisão interlocutória
08/11/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/09/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:56

Despacho
15/09/2023 14:59

Alterado o assunto processual
06/09/2023 19:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
15/02/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/12/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
13/07/2022 15:51

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
13/07/2022 15:51

Determinada a intimação
10/11/2021 19:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/10/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/10/2021 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/10/2021 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/10/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 15:05

Determinada a intimação
26/10/2021 00:50

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 12:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
20/10/2021 12:22

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
20/10/2021 12:22

Despacho
19/10/2021 23:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2021 23:58

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
27/11/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 15:49

Determinada a intimação
27/11/2020 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 15:14

Juntada de Petição
25/11/2020 13:44

Juntada de Petição
03/11/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/10/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
28/10/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 15:57

Despacho
28/10/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 04:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
16/10/2020 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
01/10/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
30/09/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 17:27

Determinada a intimação
30/09/2020 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
10/09/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 12:58

Determinada a intimação
10/09/2020 01:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/08/2020 20:30

Juntada de Petição
20/08/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 05:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
24/07/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/07/2020 16:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 22:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2020 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
24/05/2020 05:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
19/05/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 17:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/05/2020 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 17:24

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50245989420194025101
28/08/2019 18:09

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
27/08/2019 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
30/07/2019 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 14:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/07/2019 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2019 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/07/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
01/07/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2019 16:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/07/2019 13:41

Autos com Juiz para Sentença
25/06/2019 08:38

Juntada de Petição
19/06/2019 17:33

Juntado(a)
14/06/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/06/2019 15:44

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de audiência da 31ª VF - 19/06/2019 14:30
10/06/2019 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/06/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 15:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/05/2019 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2019 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2019 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/04/2019 10:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/04/2019 11:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2019 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2019 11:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/04/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2019 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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