29/07/2025 22:22

Baixa Definitiva
29/07/2025 22:22

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052538-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KELIANE MACHADO GARCIAADVOGADO(A): KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358)AUTOR: JORGE LUIZ FARIA GARCIAADVOGADO(A): KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base nos artigos 303, § 6º, e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 3º § 3º, da Lei n. 10.259/2001 c/c o artigo 51, caput, e § 1º, da Lei n. 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.009/1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
03/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:37

Decisão interlocutória
03/06/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
03/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
30/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 21:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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