TRF2 - 5104449-12.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:09
Baixa Definitiva
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07/08/2025 12:09
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104449-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DJALMA NEVES FILHOADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.
Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. -
10/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2025 17:33
Julgado improcedente o pedido
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01/07/2025 15:57
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 17:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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25/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 18:57
Determinada a intimação
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25/02/2025 12:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DJALMA NEVES FILHO <br/> Data: 01/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE
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25/02/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2025 14:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 13:18
Juntada de Petição
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23/01/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2024 18:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2024 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 16:52
Não Concedida a tutela provisória
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13/12/2024 14:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DJALMA NEVES FILHO <br/> Data: 22/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE
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13/12/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 00:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/12/2024 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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