TRF2 - 5006948-36.2021.4.02.5110

25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 172

23/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 14:43

Decisão interlocutória

09/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

06/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 17:51

Determinada a intimação

27/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 17:15

Juntada de Petição

12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 156 e 157

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 156 e 157

05/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 21:01

Despacho

18/11/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 13:26

Determinada a intimação

02/09/2024 11:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS - EXCLUÍDA

02/07/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 137

29/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/05/2024 14:19

Juntada de Petição

27/05/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

20/05/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/05/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência

20/12/2023 16:15

Conclusos para julgamento

14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

18/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 12:56

Determinada a intimação

17/09/2023 08:44

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 12:28

Determinada a intimação

24/07/2023 15:20

Juntada de Petição

19/07/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/05/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023 14:48

Decisão interlocutória

03/03/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/11/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 17:32

Determinada a intimação

05/10/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/09/2022 10:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/08/2022 17:50

Juntada de Petição

16/08/2022 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

05/08/2022 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

01/08/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/08/2022 14:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2022 13:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/07/2022 17:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/07/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

14/07/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/07/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/07/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 17:10

Decisão interlocutória

27/05/2022 15:35

Juntada de Petição

11/05/2022 16:18

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ANEXO 31 - ANEXO 32 - ANEXO 33 - FOTO 34 - ANEXO 35 - ANEXO 36 - ANEXO 37 - ANEXO 38 - ANEXO 39 - ANEXO 40 - ANEXO 41 - ANEXO 42 - CONTR 43 - CONTR 44 - FOTO 45 - ANEXO 46 - ANEXO 47 - FOTO 48 - ANEXO 49 - ANEX

11/05/2022 16:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 30 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 29 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 28 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 27 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 26 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROC 23 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 22 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 21 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 20 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 19 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROC 18 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 16:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 17 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 26/05/2021 16:12:34

11/05/2022 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

11/05/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2022 12:23

Determinada a intimação

15/03/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022 15:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA02S para RJDCA01F)

28/01/2022 13:52

Despacho

28/01/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022 10:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50992329020214025101/RJ

13/01/2022 18:37

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA02S)

13/01/2022 18:22

Alterado o assunto processual

13/01/2022 17:33

Ato ordinatório praticado

17/11/2021 20:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2021 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50992329020214025101/RJ

20/10/2021 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50992329020214025101/RJ

19/10/2021 11:51

Juntada de Petição

27/09/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/09/2021 21:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

13/09/2021 11:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 37 Número: 50992329020214025101

08/09/2021 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 21:38

Determinada a intimação

06/09/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2021 00:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

31/08/2021 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

30/08/2021 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

30/08/2021 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2021 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

25/08/2021 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

25/08/2021 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

25/08/2021 10:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

24/08/2021 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

24/08/2021 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

24/08/2021 18:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2021 18:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

24/08/2021 18:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/08/2021 18:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

24/08/2021 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/08/2021 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/08/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 17:47

Não Concedida a tutela provisória

10/08/2021 20:43

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/06/2021 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2021 20:47

Determinada a intimação

29/06/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA05F)

29/06/2021 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/06/2021 14:40

Declarada incompetência

28/06/2021 12:05

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJDCA01F)

28/06/2021 11:53

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50050334920214025110/RJ - 26/05/2021 16:12:34

28/06/2021 11:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO MAGNO DE SOUZA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:50

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069475120214025110

28/06/2021 11:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:46

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069466620214025110

28/06/2021 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO LUCAS ZAMBI DA COSTA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069458120214025110

28/06/2021 11:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAULO PEREIRA DE LIRA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:41

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069449620214025110

28/06/2021 11:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO DA CRUZ RIBEIRO - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:38

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069431420214025110

28/06/2021 11:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL CARLOS PEREIRA DA COSTA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:36

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069414420214025110

28/06/2021 11:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO MADEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:33

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069405920214025110

28/06/2021 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME SILVA DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:31

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069388920214025110

28/06/2021 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FILIPE SANTOS DA SILVA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:17

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069353720214025110

28/06/2021 11:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHRYSTIANO DE ABREU BANDEIRA - EXCLUÍDA

28/06/2021 11:14

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069345220214025110

22/06/2021 15:42

Determinada a intimação

27/05/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021 16:12

Distribuído por sorteio