06/08/2025 12:38

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003725-49.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LUIZ RENATO DA SILVA GARUBAADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA (OAB RJ123305)ADVOGADO(A): MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744) DESPACHO/DECISÃO Com a prolação da sentença, o juízo encerra a sua jurisdição, podendo apenas corrigir eventuais erros materiais nela contidos (art. 494, CPC).

Portanto, não conheço do requerimento do evento 63 e nem do recurso no evento 64, uma vez que extemporâneo.

Sendo assim, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença e dê-se baixa e arquivem-se.
25/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:10

Despacho
25/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:02

Juntada de Petição
21/07/2025 21:08

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003725-49.2024.4.02.5117/RJAUTOR: LUIZ RENATO DA SILVA GARUBAADVOGADO(A): MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:21

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:43

Despacho
16/04/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:24

Determinada a intimação
29/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 19:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 17:43

Juntada de Petição
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:35

Determinada a intimação
02/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ RENATO DA SILVA GARUBA <br/> Data: 24/10/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
18/07/2024 20:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 20:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
01/07/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 20:51

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 20:34

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:46

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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