16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091700-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE HENRIQUE DE BARROSADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
20/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:23

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 20/08/2025 13:30. Refer. Evento 15
18/08/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 15:45

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091700-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE HENRIQUE DE BARROSADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Na ocasião da prolação da sentença, verificou-se a necessidade de conversão do feito em diligência, uma vez que o período controvertido é sobre atividade laborativa rural, entendo ser necessária a instrução probatória.

Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para comprovação de atividade rural, no dia 20/08/2025, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo.

Recomendo que as partes e testemunhas (que deverão comparecer independentemente de intimação) compareçam 30 minutos antes do início da audiência munidas de carteira de identidade com foto.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora apresentar rol de testemunhas, até 3 (três), nos moldes do artigo 357, §§ 4º e 6º do CPC.

Os advogados, defensores públicos, procuradores federais, advogados da União, membros do Ministério Público e demais representantes processuais que optem por acompanhar a audiência por meio eletrônico deverão acessar a sala virtual por meio dos dados a seguir: APLICATIVO: ZOOM (pode ser baixado em smartphones Android ou Apple, bem como no PC desktop/notebook ou ainda utilizado no PC por meio do navegador de internet) A PESSOA DEVERÁ TER CADASTRO NO APLICATIVO ZOOM E O CADASTRO DEVERÁ SER ABERTO ELETRONICAMENTE PREVIAMENTE À AUDIÊNCIAOs participantes deverão aguardar na sala virtual de espera até que sejam admitidos à conferência e deverão estar identificados com o seu nome / cargo / órgão / pessoa / entidade que representamClique aqui para acessar a sala virtual.Senha de acesso: 979176 O juízo, no entanto, esclarece que o acompanhamento à audiência deverá ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, de modo que eventuais problemas com o acesso à sala virtual são de responsabilidade daquele que optar pela via eletrônica.

Nos links a seguir, encontram-se orientações claras e objetivas para auxiliar a participação das partes e testemunhas na audiência virtual 1 : http://gg.gg/audiencialegalplaylist https://www.audiencialegal.com.br/ Intimem-se.
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 20/08/2025 13:30
10/07/2025 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 09:07

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:24

Determinada a citação
13/12/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:06

Determinada a intimação
11/11/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020124-16.2024.4.02.5001

Heitor de Freitas Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5018607-39.2025.4.02.5001

Maria Luiza Siqueira Silva

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Silvana Ribeiro Belonha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006266-13.2023.4.02.5110

Claudio Gloria Vargas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 5069658-80.2025.4.02.5101

Kernel Importacao e Exportacao LTDA

Diretor da Equipe de Gestao do Credito T...

Advogado: Angelo Nunes Sindona

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005752-59.2025.4.02.5120

Karina Loureiro de Oliveira Fiuza e Silv...

Secretario de Atencao Primaria a Saude -...

Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo