10/09/2025 15:00

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005550-16.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSUE FANTECELLE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)INTERESSADO: TAIS FANTECELLE SILVA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
02/09/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161148-68.2025.4.02.9666/TRF (JOSUE FANTECELLE DE OLIVEIRA)
27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005550-16.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSUE FANTECELLE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:55

Determinada a intimação
12/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-35 processada no TRF2 com o no. 51611486820254029666/TRF (ANDERSON GUTEMBERG COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-35 processada no TRF2 com o no. 51611486820254029666/TRF (JOSUE FANTECELLE DE OLIVEIRA)
31/07/2025 12:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-35
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005550-16.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JOSUE FANTECELLE DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-35
06/06/2025 10:23

Juntada de Petição
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:51

Juntada de Petição
24/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 07:44

Juntada de Petição
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
22/02/2025 15:33

Juntada de Petição
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento
24/01/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
01/01/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/01/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 18:55

Juntada de Petição
09/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 20:16

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2024 19:34

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 15:20

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:50

Determinada a intimação
26/02/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:29

Determinada a intimação
14/12/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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