14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:32

Juntada de Petição
02/09/2025 14:31

Juntada de Petição
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:20

Despacho
04/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002308-73.2024.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: ROSIMERE DA CONCEICAO COUTINHOADVOGADO(A): MAURICIO PAULINO MOREIRA DE ANDRADE (OAB RJ224059)ADVOGADO(A): OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO (OAB RJ152932) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, dê-se vista às partes acerca do trânsito em julgado da sentença de evento 22, SENT1, para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.
10/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2025 18:04

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 12:21

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 14:28

Juntada de Petição
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2025 16:43

Juntada de Petição
16/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 15:29

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 18:06

Juntada de Petição
29/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
18/11/2024 00:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/11/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 00:47

Concedida a tutela provisória
08/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:26

Juntada de Petição
05/11/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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