15/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:50

Determinada a intimação
04/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:38

Determinada a intimação
27/08/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO03S)
27/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 12:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 15:03

Juntada de Petição
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 13:45

Juntada de Petição
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005065-91.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: MARIA ELOISA GALDINO DA ROCHAADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
08/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ELOISA GALDINO DA ROCHA <br/> Data: 13/08/2025 às 08:45. <br/> Local: Consultório Dra. CRISTINA SUMITA - Niterói V - Rua Maestro Felício Toledo, 500 - sala 311. Centro. Niterói/RJ. <br/>
08/07/2025 13:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJB-SG)
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005065-91.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA ELOISA GALDINO DA ROCHAADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Decido.

Lançando olhos à inicial, verifico que não atende plenamente aos requisitos legais ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (arts. 319/21, 330, CPC), a saber: i) Juntar comprovante de residência atualizado, emissão há menos de três meses em seu próprio nome (contas de luz, água, gás ou telefone), uma vez que o documento constante nos autos está datado de dezembro de 2024.

Na impossibilidade, poderá firmar declaração pessoal de residência, ou apresentar declaração firmada por terceiro que, devidamente identificado, expressamente declare residir com a parte autora; ii) Juntar declaração de hipossuficiência devidamente assinada pela própria parte ou por advogado com poderes específicos para tal, nos termos do art. 105, caput, CPC.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), emende-a ou a complete.

Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção.
07/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:58

Determinada a intimação
07/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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