08/09/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 18:16

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
20/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004725-38.2024.4.02.5003/ES RÉU: HENRY NASCIMENTO OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003)RÉU: AYLA NASCIMENTO OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a inclusão dos atuais beneficários, Henry Nascimento Oliveira, Ayla Nascimento Oliveira e Aricky Santos Oliveira, no posso passivo da ação.

Tendo em vista a inclusão de menor de idade no polo passivo do presente feito, necessária a nomeação de curador especial.

Diante da possibilidade de conflito de interesses, nos termos do art. 72, I, do CPC, e considerando a ausência de advogado voluntário com atuação neste município, nomeio curador(a) especial dos menores Henry Nascimento Oliveira e Ayla Nascimento Oliveira o(a) Dr.

Dr Juliano Ciarini, OAB/SC 55.003, ficando ciente de que os honorários serão determinados ao final do processo, de acordo com os parâmetros estabelecidos no art. 2º da Resolução 305/2014 do CJF e com a Tabela IV, do Anexo I, da mesma Resolução.

Intime-se para, em cinco dias, dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar resposta no prazo legal de 30 dias.

Aceito o encargo, cite-se os menores, por meio de seu curador, para apresentar contestação no prazo legal.

Cite-se o menor Aricky Santos Oliveira, por meio de sua representante legal, Thamires Santos Silva, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
14/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:32

Determinada a citação
10/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004725-38.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ROZIANE NASCIMENTO SOUZAADVOGADO(A): NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB MG151634) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de que possui dependentes em gozo da pensão por morte, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a inclusão dos referidos beneficiários no polo passivo, como litisconsorte passivo necessário.
02/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:26

Determinada a intimação
12/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 09:36

Juntada de Petição
05/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/04/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:16

Determinada a citação
01/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:46

Determinada a intimação
13/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:05

Determinada a intimação
27/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:24

Determinada a intimação
05/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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