04/09/2025 23:29

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100044-30.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
09/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:25

Determinada a intimação
09/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 08:36

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 15:13

Homologada a Transação
05/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:45

Determinada a citação
17/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA <br/> Data: 18/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENA
17/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:55

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 00:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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