22/08/2025 13:11

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027548-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TALITA CRISTINA PRADO PINHEIROADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160959)SENTENÇAPortanto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença proferida na íntegra.

Ciente a parte que em sede de Juizado, conforme previsão da Lei 9099/95, os embargos de declaração suspendem o prazo recursal.
04/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 17:21

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027548-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TALITA CRISTINA PRADO PINHEIROADVOGADO(A): MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ160959)SENTENÇAAnte o exposto, , nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da existência de coisa julgada formal, com fundamento na repetição de demanda já extinta por incompetência absoluta.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 19:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:12

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
12/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 12:08:24)
07/05/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/05/2025 07:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIO42S)
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:27

Declarada incompetência
28/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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