TRF2 - 5004083-29.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
02/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004083-29.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUCIANA MELONI DA SILVA FRANGILOADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
29/08/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2025 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2025 15:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-55 processada no TRF2 com o no. 51689139020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-55 processada no TRF2 com o no. 51689120820254029666/TRF (CASTRO & FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-55 processada no TRF2 com o no. 51689120820254029666/TRF (LUCIANA MELONI DA SILVA FRANGILO)
-
26/08/2025 15:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-55
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004083-29.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUCIANA MELONI DA SILVA FRANGILOADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 16:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-55
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004083-29.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUCIANA MELONI DA SILVA FRANGILOADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 14/07/2025 - PETIÇÃO -
14/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 07:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 07:23
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:28
Despacho
-
26/06/2025 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/06/2025 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2025 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/04/2025 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/04/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2025 19:10
Juntada de Petição
-
26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/01/2025 15:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/01/2025 15:00
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
28/01/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/01/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/01/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/01/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
23/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 11:44
Homologada a Transação
-
22/01/2025 10:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/01/2025 16:50
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/01/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/01/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/01/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/01/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 15:13
Despacho
-
13/01/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/01/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/01/2025 14:05
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
-
10/01/2025 13:44
Juntada de Petição
-
08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 17:09
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA MELONI DA SILVA FRANGILO <br/> Data: 29/11/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
-
18/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2024 15:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 09:34
Despacho
-
26/09/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2024 10:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 10:46
Despacho
-
23/09/2024 19:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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20/09/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 13:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000364-10.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 45
-
20/09/2024 04:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/09/2024 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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