29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 51706659720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 51706641520254029666/TRF (VALENTINA NASCIMENTO BORGES)
06/08/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-53
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 115 e 114
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024171-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA DA SILVA NASCIMENTO BORGES (Pais)ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)REQUERENTE: VALENTINA NASCIMENTO BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
16/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-53
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
15/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
15/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 20:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/07/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
07/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
01/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
01/07/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024171-33.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA DA SILVA NASCIMENTO BORGES (Pais)ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)AUTOR: VALENTINA NASCIMENTO BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
30/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:29

Homologada a Transação
23/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
22/06/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 10:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 15:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)
22/05/2025 15:52

Juntado(a)
22/05/2025 15:40

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 04/06/2025 14:30. Refer. Evento 70
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
06/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:23

Despacho
05/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:45

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/06/2025 14:30
05/05/2025 10:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)
05/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
31/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
13/01/2025 14:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:38

Despacho
02/12/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/11/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
28/11/2024 07:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
23/10/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/10/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALENTINA NASCIMENTO BORGES Data: 27/11/2024 às 12:00. Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Co
17/10/2024 12:06

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
12/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALENTINA NASCIMENTO BORGES Data: 17/10/2024 às 12:00. Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Co
09/09/2024 18:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
09/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 23:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Indeferido o pedido
26/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:10

Juntada de Petição
24/07/2024 20:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 20:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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