31/07/2025 17:24

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:53

Despacho
31/07/2025 13:20

Juntada de Petição
31/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002396-29.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TATIANA CRISTINA GOMES VIANNA (Sucessor)ADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da requerente do evento 63, PET1 para juntar cópia da certidão de óbito dos genitores, de modo a comprovar ser a única sucessora da autora.

Após, voltem conclusos.
07/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 20:59

Determinada a intimação
07/07/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002396-29.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TATIANA CRISTINA GOMES VIANNA (Sucessor)ADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, conforme certidão de óbito, a parte autora era solteira e não consta que deixou filhos; e os termos do artigo 112 da Lei 8.213/91 (“os valores não recebidos em vida pelo segurado deverão ser pagos aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”), intime-se a patrona da lide para que comprove que não há outros sucessores na forma da lei civil(genitores e/ou outros irmãos) Prazo: 30 dias.

Com manifestação, voltem conclusos.
02/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 21:08

Determinada a intimação
29/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:20

Despacho
09/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:43

Juntada de Petição
30/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/03/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:09

Juntada de Petição
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 16:52

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
09/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/12/2024 22:25

Homologada a Transação
09/12/2024 16:39

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:44

Juntada de Petição
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19
16/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIA CILENE GOMES VIANNA <br/> Data: 22/11/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ALEX
16/08/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2024 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 21:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 01:00

Determinada a intimação
28/05/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS505J para RJSPE02S)
23/05/2024 10:47

Declarada incompetência
23/05/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)
02/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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