11/09/2025 18:20

Juntada de Petição
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 18:36

Juntada de Petição
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003788-19.2024.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Com vistas a evitar a perenização do processo, intime-se a CEF para comprovar pagamento não apenas do débitos relacionados no evento 61, PLAN2, como também da parcela vencida no momento em que seu representante peticionar em atendimento a esse despacho.

Prazo: 10 dias.
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:29

Determinada a intimação
31/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/07/2025 15:20

Expedição de ofício
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003788-19.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GAIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento retro.

Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 46, COMP2), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 51, PET1, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021.

Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte.

Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:04

Determinada a intimação
16/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003788-19.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GAIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que se manifeste sobre o comprovante de depósito juntado pela CEF no evento 46.

Prazo: 10 dias.
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:51

Determinada a intimação
06/04/2025 17:06

Juntada de Petição
28/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:05

Determinada a intimação
27/02/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
14/02/2025 18:32

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
28/01/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/12/2024 09:15

Juntada de Petição
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 11:21

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 10:31

Juntada de Petição
17/09/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/09/2024 05:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:30

Determinada a intimação
15/08/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:50

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2024 09:51

Decisão interlocutória
14/08/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Decisão interlocutória - 12/08/2024 17:20:22)
08/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 19:28

Decisão interlocutória
16/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
16/05/2024 12:43

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Espécies de títulos de crédito
16/05/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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