04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003388-51.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 31/08/2025 - Juntada de certidão
31/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/08/2025 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159085-70.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA)
31/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de certidão - 31/08/2025 21:11:16)
31/08/2025 21:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
31/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:29

Juntada de Petição
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-60 processada no TRF2 com o no. 51590857020254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-60 processada no TRF2 com o no. 51590857020254029666/TRF (ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA)
30/07/2025 18:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-60
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003388-51.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-60
06/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:54

Determinada a intimação
29/04/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 07:56

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:28

Determinada a intimação
25/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/01/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 01:35

Conclusos para julgamento
05/11/2024 01:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
14/09/2024 09:02

Juntada de Petição
14/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 23:44

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
11/09/2024 23:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 25/09/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELL
09/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 11:49

Determinada a citação
06/09/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 21:53

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 17:58

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:07

Juntada de Petição
27/06/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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