TRF2 - 5001295-55.2023.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001295-55.2023.4.02.5119/RJAUTOR: ANTONIO FLAVIO PEREIRAADVOGADO(A): ANNE KAROLINNE MEJIA DE QUEIROZ MATHEUS (OAB RJ181430)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.
Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:15
Julgado improcedente o pedido
-
02/07/2025 18:16
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/09/2024 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/09/2024 12:12
Alterado o assunto processual
-
22/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/09/2023 10:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 15:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/05/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2023 13:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2023 12:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 12:50
Decisão interlocutória
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05/05/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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