TRF2 - 5001289-48.2023.4.02.5119
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 19:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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21/08/2025 17:41
Concedida a gratuidade da justiça
-
20/08/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001289-48.2023.4.02.5119/RJAUTOR: MARCIO DE SOUZA BRAGAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): KELLY RIBEIRO ANDRADE (OAB RJ155727)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.
Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 22:15
Julgado improcedente o pedido
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02/07/2025 18:16
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/09/2024 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/09/2024 12:08
Alterado o assunto processual
-
22/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/09/2023 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 15:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/06/2023 17:34
Conclusos para julgamento
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14/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/06/2023 13:34
Juntada de Petição
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05/06/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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26/05/2023 14:09
Juntada de Petição
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25/05/2023 12:55
Juntada de Petição
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19/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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19/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:08
Determinada a intimação
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19/05/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 19:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2023 12:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 12:50
Decisão interlocutória
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05/05/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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