09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2025 19:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
21/08/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000766-36.2023.4.02.5119/RJAUTOR: LUIZ HENRIQUE LAND MANIERADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA PINHEIRO (OAB RJ142651)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 12:01

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/09/2023 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2023 17:31

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/05/2023 12:33

Juntada de Petição
19/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:57

Determinada a intimação
18/05/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 23:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 10:36

Decisão interlocutória
02/05/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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