05/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:58

Determinada a intimação
20/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001712-59.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Ev. 35 - Dê-se vista ao autor.

Intime-se a Executada, para manifestar sua concordância ou apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o artigo 535 do CPC.

Ressalto que deverá acompanhar eventual impugnação aos cálculos apresentados pela parte Exequente, a planilha de cálculo com o valor que entender devido, sob pena de ser liminarmente rejeitada, conforme preceitua o §5º do artigo 525 do CPC.

Decorrido o prazo in albis para a manifestação da Executada, expeça-se a RPV pertinente, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:33

Determinada a intimação
19/05/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 08:50

Determinada a intimação
04/12/2024 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de peças digitalizadas - 04/12/2024 19:17:42)
04/12/2024 19:17

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 11:45

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/08/2024 19:13

Juntada de Petição
09/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/04/2024 16:35

Conclusos para julgamento
24/11/2023 15:46

Juntada de Petição
31/07/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2023 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/07/2023 08:11

Despacho
26/07/2023 05:33

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 13:52

Juntada de Petição
13/04/2023 15:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 15:47

Despacho
13/04/2023 04:36

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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