16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 16:59

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000974-37.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JODIR BARBIERIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para corrigir a sentença nos seguintes termos: (...) CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Data de Nascimento 07/10/1968 Sexo Masculino DER 11/02/2022 Nº Nome / Anotações Início Fim Fator Tempo Carência 1 (Rural - segurado especial) 07/10/1980 30/10/1991 1.00 11 anos, 0 meses e 24 dias 0 2 RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA 26/10/1992 20/02/1995 1.00 2 anos, 3 meses e 25 dias 29 3 TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA 07/06/1995 22/07/1995 1.00 0 anos, 1 mês e 16 dias 2 4 VIACAO JOANA D'ARC S/A 02/10/1995 05/03/1997 1.40Especial 1 ano, 5 meses e 4 dias+ 0 anos, 6 meses e 25 dias= 1 ano, 11 meses e 29 dias 18 5 VIACAO JOANA D'ARC S/A 06/03/1997 30/11/2002 1.00 5 anos, 8 meses e 25 dias 68 6 DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA 19/05/2003 30/09/2006 1.00 3 anos, 4 meses e 12 dias 41 7 NICCHIO CAFÉ S.A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO 02/05/2007 31/08/2016 1.40Especial 9 anos, 3 meses e 29 dias+ 3 anos, 8 meses e 23 dias= 13 anos, 0 meses e 22 dias 112 8 NICCHIO CAFÉ S.A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO 01/09/2016 09/06/2022 1.00 5 anos, 9 meses e 0 diasPeríodo parcialmente posterior à DER 69 9 F C MOSCON CENTRO DE EQUOTERAPIA MESTRE ALVARO 17/01/2023 31/12/2024 1.00 1 ano, 11 meses e 0 diasPeríodo posterior à DER 23 Marco Temporal Tempo de contribuição Carência Idade Pontos (Lei 13.183/2015) Até a data da EC nº 20/98 (16/12/1998) 17 anos, 3 meses e 15 dias 70 30 anos, 2 meses e 9 dias inaplicável Pedágio (EC 20/98) 5 anos, 1 meses e 0 dias Até a data da Lei 9.876/99 (28/11/1999) 18 anos, 2 meses e 27 dias 81 31 anos, 1 meses e 21 dias inaplicável Até a data da Reforma - EC nº 103/19 (13/11/2019) 40 anos, 10 meses e 16 dias 309 51 anos, 1 meses e 6 dias 91.9778 Até 31/12/2019 41 anos, 0 meses e 3 dias 310 51 anos, 2 meses e 23 dias 92.2389 Até 31/12/2020 42 anos, 0 meses e 3 dias 322 52 anos, 2 meses e 23 dias 94.2389 Até 31/12/2021 43 anos, 0 meses e 3 dias 334 53 anos, 2 meses e 23 dias 96.2389 Até a DER (11/02/2022) 43 anos, 1 mês e 14 dias 336 53 anos, 4 meses e 4 dias 96.4667 (...)
09/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 13:35

Juntada de Petição
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento
29/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2024 05:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:19

Determinada a intimação
05/03/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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