04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
25/08/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado - 25/08/2025 13:05:09)
25/08/2025 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001659-07.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROBETANIA OLIVEIRA CABRALADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para restabelecer o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
07/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:43

Homologada a Transação
07/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:01

Juntada de Petição
07/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
23/06/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 14:29

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBETANIA OLIVEIRA CABRAL <br/> Data: 10/04/2025 às 15:40. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipiranga)
19/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 12:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
14/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:21

Determinada a citação
13/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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