16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51692091520254029666/TRF (ALAIR PIMENTEL CURCIO)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51692091520254029666/TRF (EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51692091520254029666/TRF (JANDERLHEIO MOREIRA DO NASCIMENTO)
27/08/2025 10:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-92
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005396-25.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JANDERLHEIO MOREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129)ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-92
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005396-25.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JANDERLHEIO MOREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129)ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) DESPACHO/DECISÃO Determino que as respectivas requisições sejam expedidas aplicando-se a taxa SELIC a partir da proposta de acordo.

Intimem-se.
03/07/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:55

Despacho
26/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Despacho
08/05/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 23:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 08:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-92
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 32
14/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:36

Determinada a intimação
13/02/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/02/2025 16:10

Despacho
11/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2025 18:56

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
24/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2025 13:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
16/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/01/2025 23:10

Homologada a Transação
08/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
07/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:13

Determinada a intimação
16/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 08:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
13/12/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:00

Despacho
06/12/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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