27/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032416-67.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 56
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037226-85.2023.4.02.5001/ESAUTOR: CERVEJARIA AMBRONELLI LTDAADVOGADO(A): BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO (OAB ES024697)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS (OAB ES025473)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RIGAMONTE MONTEIRO (OAB ES039623)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido inaugural e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas pela autora no valor de R$ 58,33.

Condeno a autora ao pagamento de verba honorária no montante de R$ 1.304,34 (mil, trezentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), tendo em vista o valor da causa atualizado (R$ 13.043,41), bem como o trabalho realizado pelo advogado e o grau de complexidade da causa, na forma d o art. 85, §§ 2º e 3º do CPC.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução fiscal nº 5032416-67.2023.4.02.5001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

P.R.I.
07/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:18

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:22

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032416-67.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 26
24/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:12

Juntada de Petição
04/11/2024 10:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032416-67.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 38
29/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/09/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 06:56

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005771-68.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
19/07/2024 07:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2024 15:57:26)
11/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 13:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT04S para ESVITEF04S)
02/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:20

Determinada a intimação
28/06/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:40

Juntada de Petição
04/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:26

Determinada a intimação
18/03/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
21/11/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 53,50 em 30/09/2023 Número de referência: 1097306
26/09/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:19

Determinada a intimação
22/09/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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