28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/08/2025 12:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50115425820254020000/TRF2
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062907-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MEIRE LUCI DE ALCANTARAADVOGADO(A): ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES (OAB RJ131911)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 66, parágrafo único do CPC/2015, a fim de que, após ouvido o Juízo Suscitado (8ª Vara Federal do Rio de Janeiro ) e o representante do MPF, seja declarado o Juízo competente para apreciar o presente feito.

Comunique-se eletronicamente, ao TRF da 2ª Região, a suscitação do presente conflito de competência.

Determino que os autos permaneçam suspensos até o julgamento do conflito de competência.

Intimem-se.
18/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:50

Declarada incompetência
15/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:25

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
15/07/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIO38S)
15/07/2025 15:39

Alterado o assunto processual
15/07/2025 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO19S para RJRIO08S)
15/07/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIO19S)
08/07/2025 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO32S para RJRIO08S)
08/07/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIO32S)
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062907-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MEIRE LUCI DE ALCANTARAADVOGADO(A): ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES (OAB RJ131911) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que a hipótese dos autos se insere na competência de uma das varas especializadas em matéria previdenciária estabelecida na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024, fixada em razão de matéria (ratione materiae), possuindo, portanto, caráter absoluto.

Do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das varas especializadas em direito previdenciário a que couber por livre distribuição.

Remetam-se os autos.

P.

I.
03/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:58

Declarada incompetência
03/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001857-23.2025.4.02.5110

Edemilson Alves de Menezes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092217-02.2023.4.02.5101

Fio Forte Material Eletrico LTDA

Fiofort Metalurgica e Estamparia LTDA

Advogado: Juliana Ferreira Alves Martinez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004531-72.2024.4.02.5121

Cristiani do Carmo de Melo Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 23:26

Exibir Processo

Processo nº 5002412-16.2025.4.02.5118

Graciane Silva de Souza Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 07:02

Exibir Processo

Processo nº 5006632-24.2024.4.02.5108

Marcia da Costa Junior Ribeiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 09:29

Exibir Processo