12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDAADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) DESPACHO/DECISÃO Evento 56, PET1: A parte executada requer a desconstituição da penhora dos valores encontrados na pesquisa no sistema SISBAJUD.

Verifico que a parte executada foi regularmente intimada do arresto (eventos 24 e 25), com confirmação da intimação (evento 26), decorrido prazo (evento 28), não apresentou impugnação em relação ao bloqueio realizado.

Assim sendo, indefiro o requerimento da parte executada, pois, reconheço a preclusão da impugnação à penhora.
02/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:11

Indeferido o pedido
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:57

Juntada de Petição
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
20/08/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDAADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) DESPACHO/DECISÃO Evento 47, PET1: A CEF requer: I) Apropriação dos valores constritos na pesquisa do sistema SISBAJUD do evento 20, SISBAJUD1 e II) Dilação de prazo para cumprimento de parte do despacho do evento 41, DESPADEC1.

Converto o arresto efetuado no evento 20 em penhora, independentemente de termo (art. 830, §3º, CPC).

Transfira-se o numerário bloqueado para uma conta à disposição do juízo.

Intime-se os executados para que se manifestem sobre a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º, CPC.

Em seguida, autorizo a apropriação dos valores pela credora CEF, por tratar-se de quantia devida ao próprio banco depositário, na forma do art. 188, III, do Provimento nº TRF2-PVC- 2018/00011, de 9 de maio de 2018, (Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Deve a CEF comprovar a apropriação nos autos no prazo de 10 (dez) dias, bem como apresentar a planilha atualizada do débito já descontando os valores apropriados, sendo assim desnecessário conceder prazo adicional conforme requerido pela exequente.
13/08/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 22:14

Determinada a intimação
28/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
24/07/2025 15:41

Juntada de Petição
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDAADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a prição da CEF do evento 37, DOC1.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução, juntando planilha atualizada do crédito, bem como se menifeste sobre o destino que pretende aos valores constritos via SISBAJUD no evento 20, DOC1.
08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:52

Determinada a intimação
13/06/2025 05:28

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 22:13

Juntada de Petição
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:18

Determinada a intimação
20/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/02/2025 15:25

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:10

Juntado(a)
07/02/2025 16:33

Juntada de Petição
05/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 20:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2024 20:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2024 11:06

Determinada a citação
10/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 20:27

Juntada de Petição
16/09/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
12/09/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 21:24

Determinada a intimação
12/09/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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