16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000407-39.2025.4.02.5112/RJREQUERENTE: FATIMA APARECIDA FREIREADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-12 processada no TRF2 com o no. 51688169020254029666/TRF (TOSTES FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-12 processada no TRF2 com o no. 51688169020254029666/TRF (FATIMA APARECIDA FREIRE)
27/08/2025 10:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-12
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-12
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000407-39.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: FATIMA APARECIDA FREIREADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699) DESPACHO/DECISÃO Determino que as respectivas requisições sejam expedidas aplicando-se a taxa SELIC a partir da proposta de acordo.

Intimem-se.
07/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:08

Despacho
26/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Despacho
08/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:07

Determinada a intimação
21/03/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 08:46

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 19:24

Homologada a Transação
18/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:09

Determinada a intimação
05/02/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:10

Despacho
04/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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