13/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:24

Juntada de Petição
28/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5012992-66.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: TEREZA MEDEIROS DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que foi exibida a documentação requerida(cf. evento 13, ANEXO2-ANEXO4), infere-se que foi efetivada a tutela cautelar, nos termos do art.308, do CPC.

Como foi apresentado o pedido principal dentro do prazo legal e como não se opôs a União Federal à emenda da petição inicial (cf. evento 21), recebo o aditamento da petição inicial (cf.evento 16). À Secretaria para que promova a retificação da classe processual para que passe a constar procedimento comum, nos termos do art.307, parágrafo único do CPC.

Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica sobre o alegado pela ré (cf.evento 21), pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 307, parágrafo único, c/c art. 351 do Código de Processo Civil.

Digam as partes justificadamente, no prazo de 15 dias, as provas que ainda pretendem produzir.

Após, voltem os autos conclusos.
11/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:04

Decisão interlocutória
08/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:22

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:04

Determinada a citação
19/12/2024 21:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 06:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:47

Determinada a intimação
12/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
02/11/2024 01:15

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005315-84.2025.4.02.5001

Cristiano Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5006648-39.2025.4.02.0000

Engenho da Lagoa Bar e Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5012847-85.2020.4.02.5001

Luiz Gomes Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096418-03.2024.4.02.5101

Janaina Nunes Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019899-59.2025.4.02.5001

Mara Lucia Brandao Menezes

Conselho Regional de Administracao do Es...

Advogado: Joao Manoel Vergilio Araujo Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 13:19

Exibir Processo