25/08/2025 15:21

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087242-73.2019.4.02.5101/RJAUTOR: RONI PETERSON SOUZA DA FONSECAADVOGADO(A): JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB RJ156548)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/07/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 06:44

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:57

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2021 16:15

Juntada de Petição
18/12/2019 02:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:37

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
03/12/2019 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000665-49.2025.4.02.5112

Mileid Melo Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000377-09.2013.4.02.5113

Uniao

Rosilene Lopes da Silva

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011061-61.2024.4.02.5002

Morgana Alves de Andrade

Miguel Andrade Pontini

Advogado: Jose Irineu de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5036611-66.2021.4.02.5001

Marco Antonio de Almeida Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036611-66.2021.4.02.5001

Marco Antonio de Almeida Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Markus Augustus Mallet Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 12:55

Exibir Processo