05/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-06.2024.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLAUDIA CASSIA DE PAULA (Pais)ADVOGADO(A): VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS (OAB RJ206312)AUTOR: JULLIA DE PAULA CAMELO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS (OAB RJ206312)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Interposto recurso, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
10/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
18/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:02

Determinada a intimação
27/02/2025 00:52

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:58

Juntada de Petição
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/11/2024 18:03

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:28

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:43

Juntada de Petição
02/08/2024 12:29

Juntada de Petição
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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