05/09/2025 23:34

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
09/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5007863-50.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MINERACAO - FERRO PURO LTDAADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220)ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096)AGRAVANTE: GSM MINERACAO LTDA.ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220)ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR MINERACAO - FERRO PURO LTDA e GSM MINERACAO LTDA. para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem Contrarrazões ao Agravo Interno interposto pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019 e publicado em e-DJF2R do dia 11 de novembro de 2019.
08/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 08/07/2025 16:31:31)
08/07/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 08/07/2025 16:31:30)
04/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
23/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005329-59.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
23/06/2025 11:04

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2025 11:04

Concedida a tutela provisória
16/06/2025 16:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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